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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:20
Paciente obeso fará angioplastia coronária
Sendo o direito à saúde um direito amplo e universal, os motivos apresentados pelo autor, especialmente o laudo médico anexado aos autos, revelam-se, numa primeira análise, convincentes, mais do que simples indícios
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:33
TJSP determina que plano de saúde pague prótese de paciente
Plano de saúde foi condenado a ressarcir quantia paga por cliente em cirurgia de prótese realizada no joelho direito e custear a mesma cirurgia no joelho esquerdo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:10
Hospital deve dar acesso ao prontuário médico de paciente
descumprimento da decisão judicial, deverá ser aplicada ao hospital uma multa diária no valor de mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante internação de paciente
João Teodoro Sobrinho ajuizou ação ordinária contra Hapvida Assistência Médica Ltda., estando ambas as partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:30
Câmara Cível mantém decisão judicial e plano de saúde terá de pagar indenização
Justiça concedeu indenização de R$ 3 mil reais que deverão ser pagos a um paciente pela seguradora que se negou custear tratamento cirúrgico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Depósito judicial. Ausência de entrega dos bens deixados sob a guarda da paciente. Ordem de prisão. Legalidade.
Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pretensão liminar, impetrado em favor de Cristiane Ruiz Toledo Duarte contra ato praticado pela 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que denegou a ordem de habeas corpus por ela requerida no âmbito daquela Corte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:01
Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 13:56
Pedido de autorização judicial para realizar transfusão de sangue é negado
O Juiz André Nicolitt, do Plantão Judiciário, negou o pedido de autorização judicial feito pela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:40
Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal
Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:05
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:00
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
A Decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Restituição do status libertatis do paciente.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:51
Juiz nega liberação de paciente com coronavírus
O réu deve ficar em quarentena até apresentar o resultado negativo dos exames, ou por mais 14 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:00
Prisão civil do depositário judicial é ilegal
O mandado de prisão fora expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Apiacás (1.010km a norte de Cuiabá).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:20
Habeas corpus. Penal. Pena-base.
Paciente condenado pelo crime de homicídio simples.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:00
Juiz determina bloqueio de valores para tratamento de crises convulsivas em paciente
A determinação do bloqueio se deu diante do descumprimento de decisão judicial que determinou ao
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 15:44
Operadora de planos de saúde é obrigada a manter tratamento médico de criança em São Paulo
Operadora queria transferir paciente para Santos.